sábado, 11 de julho de 2015

Audiência Pública na ALE: Breno Mendes, vice presidente tucano cobra explicações da Ceron/Eletrobrás

Na tarde desta sexta-feira, em uma audiência publica realizada na Assembléia Legislativa de Rondônia, para discutir questões relativas à energia elétrica, sob varias ótica (geração/ distribuição/principalmente tarifas) proposto pelo deputado federal Expedito Netto (SDD), e que teve a participação de varias autoridades, diretores da Ceron/Eletrobrás, diretores dos consórcios do complexo Rio Madeira, deputados estaduais, vereadores, alem de vários representantes da sociedade civil organizada, o advogado Breno Mendes, representando o diretório regional e municipal do PSDB, cobrou explicações publicamente do diretor executivo Luiz Marcelo Reis Carvalho da Ceron/Eletrobrás

O Advogado Breno Mendes, atual Vice Presidente do PSDB de Porto Velho, cobrou explicações do Diretor da Eletrobras Luiz Marcelo, indagando ao presidente por que temos a 34ª. Energia mais cara do Brasil entre as 60 concessionárias de energia elétrica, sendo que exportamos 14% da energia consumida no Brasil, com uma produção de 7.000MW, sendo que o estado de Rondônia utiliza para seu parque industrial e consumidores em geral apenas 700MW

Breno Mendes concluiu dizendo ser um absurdo os valores cobrados, bem como o aumento abusivo nas contas de energia elétrica dos consumidores no estado, aproveitou a oportunidade para perguntar ao diretor quanto de lucro a Ceron/Eletrobras aufere em Rondônia com a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica.

O Diretor executivo respondeu que os valores, bem como aumentos cobrados nas contas de energia elétrica, são discutidos e determinados pela ANEL (Agência Nacional de energia Elétrica) cabendo apenas a operadora do sistema em Rondônia, cumprir suas determinações, quanto à pergunta sobre o lucro respondeu que no exercício de 2014 a Ceron/Eletrobras obteve um lucro em Rondônia de 288 Milhões de Reais.

Da Redação Folha

http://www.jarudigital.com.br/audiencia-publica-na-ale-breno-mendes-vice-presidente-tucano-cobra-explicacoes-da-ceroneletrobras/

Advogado Breno Mendes apresenta projeto a Secretária Municipal de Educação

O Advogado Breno Mendes, esteve hoje a tarde reunido com a Secretária Municipal da Educação de Porto Velho Profª Francisca das Chagas Holanda Xavier onde apresentou um projeto intitulado “O despertar da Cidadania através do Hino de Porto Velho”.

A justificativa segundo o Advogado é que diante da inversão de valores morais e culturais, crescentes na sociedade atual e da ausência do espírito de cidadania, vemos a necessidade de encontrar meios que resgatem o patriotismo e o respeito à cidade de Porto Velho. Como ponto de partida para o desenvolvimento desta consciência cívica, valorizamos a utilização do Hino de Porto Velho, como ferramenta principal de conhecimento e informação, no processo pedagógico do aluno.

É também uma mostra de valores da nossa cultura, história e sociedade. Nele, está retratada a grandeza da nossa cidade, por si próprio e a importância das riquezas dos nossos patrimônios históricos e artísticos materiais e imateriais do nosso município.

Dia 24 de janeiro de 2015 a cidade de Porto Velho completou 100 (cem) anos de instalação do município, dessa forma estamos no momento importante e propício de resgatar nossas origens, estimulando a auto-estima e o amor a nossa cidade de Porto Velho, por quem aqui moram.

O projeto apresentado sugere que a Secretaria Municipal que realize oficinas com o corpo docente para ensinar e criar mecanismos de estímulos, para cantarem o Hino de Porto Velho nas escolas, repassando valores de cidadania aos discentes.

Foi disponibilizado o projeto na integra com todos detalhes, constando os objetivos, estratégias e as ações para a implantação a devida implantação.

O projeto também será encaminhado para a Coordenadora Regional de Ensino em Porto Velho Professora Irani de Oliveira Moraes, para ser implantado nas Escolas Estaduais de Porto Velho, além de Advogado Breno Mendes é Pedagogo.

Autor: Gomes Oliveira
Fonte: folha Rondoniense

http://www.onortao.com.br/noticias/advogado-breno-mendes-apresenta-projeto-a-secretaria-municipal-de-educacao,33607.php

Dr Breno Mendes fala sobre dados esteatíticos de estupros em Rondônia

Uma pesquisa apontou Rondônia como o segundo estado do país com maiores índices de estupros. O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

O número de estupros em 2012 foi considerado “alarmante” pelo Fórum. Roraima é o estado com maior taxa de estupro por 100 mil habitantes, com 52,2. Em seguida aparecem os estados de Rondônia (49 por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (45,8). Porém, segundo o Fórum, os números reais podem ser ainda piores nestes estados, devido à qualidade de informação prestada por eles.

Apesar do resultado alarmante, o secretário de Segurança e Defesa da Cidadania de Rondônia (Sesdec), Marcelo Bessa, afirmam que os números altos se devem também a uma ampliação no conceito de estupro dentro da legislação. “A Lei Federal 12.015/2009 alterou o conceito de estupro, passando a incluir, além da conjuntura carnal, os atos libidinosos e atentados violento ao pudor, sendo assim todos esses crimes entraram nas estatísticas de estupros. Quando falamos em estupro não podemos falar apenas necessariamente de um ato sexual, as vezes o apalpar em uma criança pode ser considerada estupro. Tivemos uma redução de 2,7% comparando com 2012”, frisa Bessa.

REVOLUÇÃO

O advogado Breno Mendes explica que com a publicação da Lei 12.015, houve uma revolução ao que tange o crime de estupro, nem tanto em relação ao apenamento, embora mais contundente ao agente ativo, mas sim ao crime em si. “Houve a fusão de dois tipos penais em uma só figura, hora denominada estupro, deixando de existir o art. 214 (atentado violento ao pudor) do Código Penal. O que mais se salienta deste ato é que há uma ruptura histórica, pois até então só se admitia como vítima a mulher; doravante a vítima de estupro definido no Código Penal passa a ser alguém, esclarece Mendes.

Investimentos

Segundo o Anuário, os investimentos em inteligência e informação aumentaram, mas ainda são escassos e somaram apenas R$ 880,05 milhões, ante a R$ 17,56 bilhões de policiamento, R$ 2,57 bilhões de defesa civil e R$ 31,78 bilhões para outras funções. Os gastos com inteligência no país cresceram 78,12% de 2011 para 2012. Em Rondônia de acordo com o Anuário não houve investimentos em inteligência e informação. Já no policiamento houve uma variação de 1,24%.

Estupro de vulnerável é incluído

Breno Mendes esclarece que outra relevância abrangida pela Lei 12.015/99 foi a inserção do “estupro de vulnerável” nos rol dos crimes hediondos, seja na forma simples ou qualificada. O art. 217-A, caput, do Código Penal define como estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, onde o atentado violento ao pudor cedeu lugar a essa inovação.

De acordo com Marcelo Bessa, antigamente os casos relacionados as crianças e adolescentes não eram tão denunciados. “As pessoas tinham medo. Hoje em dia, graças as campanhas realizadas, as pessoas são incentivadas a fazerem as denúncias, então não necessariamente o número tenha aumentado, talvez já acontecia há muito tempo, só que agora estão vindo atona e entrando nas estatísticas”, finaliza o secretário da Sesdec Marcelo Bessa.

TEXTO: Laila Moraes