EMENTA DE DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR	1º	60
DESCRIÇÃO / EMENTA
O Direito da empresa ligado à administração. Noções gerais do Direito de Empresa no Código Civil. As sociedades empresárias: classificação e conceitos das novas figuras empresariais, transformação, incorporação e fusão de empresa. Função social da empresa. Direito do Consumidor: fornecedor, consumidor e relação de consumo. Tipos de sociedade. Títulos de crédito. Falência, recuperação e liquidação de empresas. Direito Tributário: tributos. Responsabilidade Civil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 2010. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 6 ed. São Paulo: São Paulo: Saraiva, 2008. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Atlas. GRINOVER. Ada Pelegrini e outros. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Forense Universitária. MAMEDE. Gladston. Títulos de Crédito. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito vol.3. Editora e Livraria Jurídica. NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva.